Dia 9 de julho é feriado? Entenda a Revolução Constitucionalista de 1932 (2024)

Dia 9 de julho é feriado apenas no estado de São Paulo, mas qual é a história da data e quem tem direito ao dia livre? Confira aqui

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9 jul 2024 - 05h00

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Dia 9 de julho é feriado?

Sim, dia 9 de julho é feriado, mas somente no estado de São Paulo. A data comemoraa Revolução Constitucionalista de 1932 e foi incorporada ao calendário oficial do estado pela Lei 9.497, de 5 de março de 1997.

Veja o que diz a lei:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1.° - Fica instituído, como feriado civil, o dia 9 (nove) de julho, data magna do Estado de São Paulo, conforme autorizado pelo Artigo 1.°, inciso II, da Lei Federal n. 9.093, de 12 de setembro de 1995.

Artigo 2.° - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3.° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Em quais cidades é feriado em 9 de julho?

Hoje, 9 de julho, é feriado em todas as cidades do estado de São Paulo. Em outros municípios e estados brasileiros, a data não é celebrada.

O que foi a Revolução Constitucionalista de 1932

No dia 9 de julho de 1932, os paulistas realizaram um levante armado contra o governo provisório de Getúlio Vargas, que tinha assumido o poder em 1930. Na época, ele derrubou o então presidente Washington Luís e impediu a posse de seu sucessor, Júlio Prestes.

O movimento dos paulistas defendia o fim do governo provisório de Vargas e pedia novas eleições. Os protestos contra o então presidente ganharam força em 23 de maio, quando cinco jovens paulistas -- Martins, Miragaia, Dráusio, Camargo e Alvarenga -- foram mortos por tropas getulistas durante uma manifestação em São Paulo contra interventores (indicados por Vargas para governar os estados). Mas o levante em si começou mesmo em 9 de julho.

Sob liderança do general Isidoro Dias Lopes, forças paulistas tomaram o estado e iniciaram marcha para o Rio de Janeiro. Acreditava-se que outros estados ajudariam a retirar Vargas do poder, mas isso não aconteceu. O movimento, que logo foi cercado por numerosas tropas federais, perdeu força.

O levante paulista terminou em 2 de outubro de 1932, com a rendição do Exército Constitucionalista. Mais de 900 pessoas foram mortas, das quais aproximadamente 600 eram constitucionalistas.

Leia mais: 9 de julho: as marcas em São Paulo da revolução por trás do feriado

Quem trabalha no feriado de 9 de julho?

O trabalhador que atua em uma empresa com sede no estado de São Paulo tem direito ao feriado de 9 de julho. No entanto, atividades que são consideradas essenciais têm autorização para funcionar.

O trabalhador também está sujeito à escala feita pela empresa em que atua e definida em seu contrato de trabalho. Portanto, ele pode ser chamado para trabalhar. Dependendo do seu contrato, o funcionário pode receber um adicional ou ganhar uma folga por desempenhar suas funções no feriado.

O que abre e o que fecha no feriado

Os hospitais estaduais funcionarãonormalmente para atendimento às urgências e emergências;
O Poupatempo não terá atendimento presencial nos 242 postos do programa. Durante o feriado, só as opções digitais seguem disponíveis;
Conforme o governo, aoperação da CPTM será semelhante a de um domingo. Aequipe, no entanto, vai manter trens de prontidão em caso de aumento de fluxo;
O Metrô prevê demanda menor no feriado, portanto a operação será similar a de um sábado e domingo;
As tabelas de horários dos ônibus da EMTU seguirá a de domingos e feriados;
A B3, bolsa de valores brasileira, estará aberta normalmente. As negociações poderão ser realizadas das 10h às 16h59;
As agências bancárias paulistas estarão fechadas durante o feriado, segundo a Federação Brasileira de Bancos.
Confira o funcionamento de outros serviços estaduais no feriado de 9 de julho no site do Governo de São Paulo.